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David Conley de Azevedo Lima
Publicações
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)
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Artigos (9)
Notícias (2)
David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 3 anos
Foi intimado sobre uma medida protetiva? Dicas para saber o que fazer
Normalmente é um choque quando um homem é intimado a respeito de uma medida protetiva em seu desfavor. Quando não são casos de gravidade elevada, as medidas costumam ser de proibição de aproximar-se...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 3 anos
Foi intimado para uma audiência preliminar no Juizado Especial Criminal? Saiba como sair dessa sem antecedentes criminais!
A intimação para comparecimento em delegacias de polícia e audiências em varas criminais gera receio em grande parte da população. Sejamos honestos, não é uma situação visualizada por nós. Quase que...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 4 anos
O juiz mandou fazer o criminológico. Mas o que é isso?
No azo do requerimento de progressão de regime ou livramento condicional, não raras vezes o Juízo das Execuções determina seja realizado o exame criminológico. Rapidamente, é necessário dizer que...
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David Conley de Azevedo Lima
Notícia ·
há 4 anos
O caso da menina de 10 anos grávida após estupros e o aborto
Nos últimos dias têm sido noticiadas informações e novos desdobramentos acerca do caso de uma menina de 10 anos que conseguiu autorização judicial para interromper sua gestação de aproximadamente 22...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 4 anos
É possível retratar-se de uma representação por violência doméstica?
A luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das mais importantes na educação social do nosso contexto populacional. Neste prisma, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) é...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 4 anos
Testemunha x Informante: conheça a diferença que pode te fazer vencer ou perder um processo!
O processo penal é extremamente sensível. São diversos fatores que contribuem para o sucesso no desenrolar da persecução penal, dentre os quais o tão aguardado momento da audiência de instrução,...
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David Conley de Azevedo Lima
Notícia ·
há 4 anos
Cometi um crime na cidade "A", fui preso na cidade "B", mas moro na cidade "C". Onde serei processado?
Imaginemos o seguinte quadro: Ticio pratica fato definido como crime na cidade São José dos Campos/SP, foge e é preso na cidade de Taubaté/SP, mas mora na comarca de Jacareí/SP. Onde ele será...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 4 anos
Lei de Drogas e o dispositivo que isenta a pena dos dependentes químicos
Dizer que os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os campeões de incidência na Justiça Criminal é chover no molhado. Ademais, afirmar que o tráfico de drogas está em todos os contextos...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 4 anos
Submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento é crime!
Circula nas redes sociais imagens e vídeos de uma influenciadora digital que estaria constrangendo sua filha de 14 anos a produzir vídeos para uma plataforma de compartilhamentos do segmento. A...
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David Conley de Azevedo Lima
Artigo ·
há 5 anos
Lei 9.503/97: conheça os crimes previstos na legislação de trânsito
É comum ter-se a ideia de um advogado criminalista que atua tão somente em crimes de natureza grave, os quais a grande mídia costuma repercutir, como homicídios, crimes contra a dignidade sexual,...
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