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26 de Outubro de 2021

Após 14 dias de perseguição, Lázaro Barbosa ainda pode ser preso em flagrante?

David Conley de Azevedo Lima, Advogado
há 4 meses

Suspeito de cometer diversos crimes em série, o criminoso conhecido como “serial killer do centro-oeste” é perseguido por policiais há cerca de duas semanas porque, segundo consta, é autor de crimes como homicídios, sequestros, cárcere privado, estupro e entre outros.

Não é preciso falar muito sobre o assunto para que uma dúvida comum surja: se capturado, ele será preso em flagrante, mesmo depois de tanto tempo da prática dos crimes? A resposta é que sim.

A lei determina que se considera em flagrante delito quem é surpreendido cometendo a infração penal, quem acaba de cometê-la, quem logo após ter cometido a infração é encontrado portando objetos que façam presumir ser ele o autor do fato ou, por fim, quem é perseguido em situação que se faça presumir ser ele o autor da infração.

No caso que se discute, o agente enquadra-se no chamado flagrante imperfeito, pois perseguido logo após o cometimento do delito, iniciando-se perseguição por parte da polícia. Nesta linha, outra dúvida surge: não há limite para essa perseguição? Novamente, a resposta é positiva.

A perseguição feita pela polícia deve ser imediata à prática do delito e ininterrupta, isto é, não se deve permitir ao agente qualquer momento de tranquilidade. Diante do cumprimento destas regras, a prisão pode durar vários dias que, nestas circunstâncias, a pessoa ainda assim poderá ser presa em flagrante delito.

Avançando, para melhor compreender esta circunstância, a lei determina que se entende como perseguição quando, embora tenha perdido o suspeito de vista, o executor da prisão persista de maneira ininterrupta a perseguição; bem como quando souber por indícios ou pelo recebimento de informações confiáveis que o perseguido passou por determinado local.

Avançando, há notícia de que o agente tenha invadido território de outra cidade, buscando desvencilhar-se dos agentes de segurança pública. Nesta linha, qual polícia poderia prendê-lo, a da cidade A ou B? A resposta é: qualquer uma delas. Nesta hipótese, o agente poderá ser preso por quem o alcançar, sendo posteriormente, se o caso, removido para outra cidade.


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